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PRESIDENTE DO STF LANÇA PROGRAMA DESTINADO A SERVIDORES DA CORTE QUE SE APROXIMAM DA APOSENTADORIA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançou hoje (16/11) um programa de qualidade de vida direcionado aos servidores da Corte que se aproximam da aposentadoria. Intitulado “Travessia”, o programa contará com palestras, oficinas e exibição de filmes relacionados ao tema e tem o objetivo de promover uma reflexão sobre a aposentadoria e seus efeitos. Segundo o presidente do STF, ações como as do projeto são uma forma de reconhecimento público a esses servidores e procuram evitar que o descanso merecido ganhe ares de castigo.
 
  Portaria MPS n.º 287, de 05.11.2009   Comissão aprova relatório sobre aposentadoria por invalidez  
  Ministério da Previdência altera a Portaria MPAS n.º 6.209, de 16 de dezembro de 1999, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a realização da compensação financeira na contagem recíproca entre RGPS e o RPPS.   A comissão especial da aposentadoria por invalidez da Câmara dos Deputados (PEC 270/08) aprovou o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá. O substitutivo permite a integralidade e a paridade aos servidores aposentados por invalidez permanente.  
PORTARIA MPS N.º 287/09...   PEC N.º 270/08...  
       
  CRP CTC/INSS CNPJ
  CRP de seu RPPS Consulta de CTC/INSSS Situação Cadastral
 
INSS SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA INCIDE SEPARADAMENTE DO SALÁRIO
A contribuição previdenciária do empregado sobre o 13° salário (gratificação natalina)....
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REAJUSTE DE BENEFÍCIOS E FIXAÇÃO DO TETO PREVIDENCIÁRIO
A Medida Provisória n° 475, de 23.12.2009...
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STF LANÇA "TRAVESSIA"
Presidente do STF lança programa destinado a servidores da corte que se aproximam da aposentadoria...
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APOSENTADORIA ESPECIAL
Comissão pode convocar Ministro sobre aposentadoria especial...
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REAJUSTES DE APOSENTADORIAS
Plenário pode votar regras para reajustes de aposentadorias...
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Constituição Federal
Lei nº 10.887/2004
Lei nº 9.717/1998
Lei nº 8.213/1991
Lei nº 8.212/1991
Portaria MPS nº 154/2008
Portaria MPS nº 155/2008
Portaria MPS nº 204/2008
Portaria MPS nº 402/2008
Portaria MPS nº 345/2009
Resolução CMN nº 3.790/2009
Resolução TCE/PE nº 006/2009
Resolução TCE/PE nº 019/2008
Orientação Normativa SPS nº 02/2009
   
 
 
           
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