PRESIDENTE DO STF LANÇA PROGRAMA DESTINADO A SERVIDORES DA CORTE QUE SE APROXIMAM DA APOSENTADORIA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançou hoje (16/11) um programa de qualidade de vida direcionado aos servidores da Corte que se aproximam da aposentadoria. Intitulado “Travessia”, o programa contará com palestras, oficinas e exibição de filmes relacionados ao tema e tem o objetivo de promover uma reflexão sobre a aposentadoria e seus efeitos. Segundo o presidente do STF, ações como as do projeto são uma forma de reconhecimento público a esses servidores e procuram evitar que o descanso merecido ganhe ares de castigo.
Portaria MPS n.º 287, de 05.11.2009
Comissão aprova relatório sobre aposentadoria por invalidez
Ministério da Previdência altera a Portaria MPAS n.º 6.209, de 16 de dezembro de 1999, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a realização da compensação financeira na contagem recíproca entre RGPS e o RPPS.
A comissão especial da aposentadoria por invalidez da Câmara dos Deputados (PEC 270/08) aprovou o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá. O substitutivo permite a integralidade e a paridade aos servidores aposentados por invalidez permanente.